quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Rendimento Básico Incondicional



Uber e Volvo juntam-se para testar carros sem condutor; Ford quer lançar carro sem condutor até 2021; A partir de agora todos os carros da Tesla são produzidos com tecnologia necessária para no futuro serem carros sem condutor. Estas são algumas das notícias produzidas diariamente anunciando avanços tecnológicos. A produção deste tipo de veículos Inevitavelmente vai provocar desemprego em milhões de pessoas cuja profissão é conduzir. As empresas que se dedicam à tecnologia estão a evoluir os robôs. Segundo estudiosos desta área a inteligência artificial provocará nos próximos anos uma perda líquida superior a cinco milhões de empregos, nos 15 países líderes. Robôs que trabalham sem revindicações, dias inteiros sem parar, sem férias, sem horas de almoço, sem doenças, são um aliciante para as grandes empresas. As máquinas deveriam ajudar o humano, diminuindo as horas laborais humanas e, concomitantemente melhorando as suas condições salariais. Mas, a ganância humana não permite que assim seja, então a máquina em vez de ajudar o humano coloca-o no desemprego e sem meios de sustentação. As pessoas não podem morrer à fome, vai ser preciso arranjar meios de sustentabilidade para esses milhões que sem emprego, precisam viver com o mínimo de dignidade. Para colmatar esta situação, surge o chamado Rendimento Básico Incondicional (RBI). O que é o RBI? O RBI é uma prestação a ser atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, que lhe forneça condições para viver com o mínimo de dignidade. O RBI, não discrimina ninguém, pois todos o recebem e garante uma autonomia financeira às pessoas com mais dificuldades. Esta é uma forma de tentar acabar com a pobreza. Assim dito, parece uma utopia, uma proposta de alienados, pessoas ignorantes e irresponsáveis. Mas não é assim, é uma proposta que pode ser viável e com estudos de implementação a serem efetuados em países como a Finlândia e a Noruega. Na Suíça, embora sendo rejeitado, foi efetuado um referendo sobre a atribuição do RBI a Suíços e estrangeiros legais no país há pelo menos cinco anos A ideia de um rendimento mínimo fixo não é nova. Existe um movimento internacional que desde 1986 defende esta ideia. Este tema é destaque em Portugal devido ao partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) defender um estudo para a sua implementação no nosso país. Segundo o PAN, ao aplicar o RBI iriam desaparecer muitas das prestações sociais (não contributivas) como o complemento social para idosos, pensões de invalidez, rendimento social de inserção, desemprego e, poderia ser atribuído um valor limite para atribuição de reformas, o que permitiria o Estado poupar milhões de euros. A esta poupança ainda podemos somar uma “poupança instantânea” em encargos públicos provocados pela pobreza aos sistemas públicos de saúde. Segundo O PAN, com os valores das declarações de rendimentos totais de IRS de 2012, que somaram 80 milhões de euros, aplicando metade dessa verba para o RBI, permitiria dar 435 euros mensais a cada adulto. O PAN ao lançar este tema para a praça pública, fez despoletar um grande interesse pelos principais órgãos de informação e deu início a um debate público com intervenção de algumas das principais personalidades políticas portuguesas. Este é um tema pertinente, que na minha opinião merece uma reflexão bastante profunda. Dei o exemplo do ramo automóvel, mas esta evolução tecnológica é transversal a toda a área comercial, como podemos constatar presentemente nas self-Checkout, que são a mais recente forma de pagamento nas grandes superfícies e que dispensam o operador de caixa e, os projectos de construção dos chamados supermercados “inteligentes”